Indenização por erro médico
A compensação por falhas médicas é um assunto frequente na sociedade brasileira. Anualmente, inúmeros pacientes iniciam processos judiciais com o objetivo de receber reparação financeira por prejuízos decorrentes de procedimentos médicos. Apesar da significativa ênfase na salvaguarda dos direitos dos pacientes, é crucial ressaltar a importância de garantir a equidade também para os profissionais de saúde. Neste artigo, conheça tudo sobre o tema.
Omissão de Socorro na Área Médica
O que ocorre quando a negligência no socorro resulta em sérios danos à saúde de alguém? Quais são as repercussões para um profissional de saúde que deixou de fornecer assistência médico-hospitalar a um indivíduo que buscou atendimento em uma instituição de saúde? Quais são os direitos de uma pessoa que se torna vítima da omissão de socorro? Neste artigo, conheça tudo sobre o tema.
Leilão Judicial
Os leilões judiciais constituem um meio legal para alienar propriedades com o intuito de liquidar dívidas ou executar determinações judiciais. Embora proporcionem a possibilidade de obter ativos a preços vantajosos, apresentam desafios concernentes à avaliação precisa, competição e observância das normas legais. Saiba tudo sobre o tema.
Direitos dos Autistas
Os direitos das pessoas autistas no Brasil são garantidos por legislações como a Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Ambas reconhecem que indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são, para todos os fins legais, considerados pessoas com deficiência. Saiba tudo sobre o tema neste artigo.
Ação de Exigir Contas
A ação de exigir contas é frequentemente discutida ao abordar temas relacionados à tutela e curatela, pois envolve a administração dos bens de alguém. Nesse contexto, existe a legítima expectativa, tanto por parte de quem nomeou quanto por parte daquele encarregado da administração dos bens, de que haverá responsabilidade por parte do incumbido desse papel. Saiba tudo sobre o tema.
Ações Judiciais de Trânsito
Diariamente, ocorrem numerosos acidentes envolvendo veículos automotores, lamentavelmente, por diversas razões, como comportamento imprudente de motoristas, falta de sinalização e condições precárias de ruas e estradas, entre outros fatores. Caso venha a se deparar com tal situação, é importante saber que você possui alguns direitos, incluindo o direito à indenização. Contudo, para garantir o ressarcimento, é imprescindível registrar um Boletim de Ocorrência. Neste artigo, conheça tudo sobre o tema.
Tutelas Provisórias
O Código de Processo Civil de 2015 organiza todas as formas de medidas provisórias, estabelecendo algumas diretrizes gerais que são válidas para todas essas medidas. Saiba tudo sobre o tema neste artigo.
Mandado de Segurança
No cenário do nosso cotidiano, frequentemente enfrentamos situações em que estamos vulneráveis a injustiças perpetradas pelo Poder Público. Inúmeras autoridades fazem uso de suas posições para perpetrar ações contrárias à lei, prejudicando os direitos dos cidadãos. Assim, o mandado de segurança emerge como um dos principais recursos na luta contra atos ilegais, tornando imperativo o entendimento de seu funcionamento e a habilidade para determinar o momento apropriado para sua utilização. Saiba tudo sobre o tema neste artigo.
Intervenção de Terceiros
Saiba tudo sobre o tema.
Homologação de Sentença Estrangeira
A homologação de decisão estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça possui dois objetivos principais. O primeiro é conferir eficácia executiva à sentença estrangeira, enquanto o segundo é assegurar o status de coisa julgada, validando sua autoridade. Saiba tudo sobre o tema.