Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo
As cláusulas abusivas referem-se a disposições contratuais que são consideradas prejudiciais ou injustas para uma das partes envolvidas no contrato. Normalmente redigidas de maneira obscura, confusa ou oculta, essas cláusulas são frequentemente encontradas em contratos de adesão, nos quais uma das partes impõe as condições do contrato à outra, sem conceder espaço para negociações. Entenda tudo sobre o tema neste artigo.
Troca de Produto com Defeito
Independentemente de ser uma aquisição para uso pessoal ou um presente, todos desejamos que os produtos adquiridos estejam isentos de defeitos. No entanto, é comum ocorrências em que o produto apresenta defeitos ou vícios, tanto em itens pessoais quanto em presentes. O que muitos consumidores desconhecem são as distinções entre defeitos e vícios, especialmente no que diz respeito às responsabilidades dos fornecedores e produtores perante o cliente que enfrenta problemas ao adquirir um produto com defeito ou vício. Conheça mais sobre este tema tão recorrente atualmente.
Reajuste abusivo do plano de saúde
Os consideráveis aumentos nas mensalidades dos planos de saúde representam uma das principais inquietações dos consumidores, levando muitos usuários a renunciar à ideia de possuir um plano de saúde ou optar por planos de qualidade inferior, porém mais acessíveis. Felizmente, em diversas situações, é viável prevenir esse cenário por meio de medidas judiciais que buscam coibir os reajustes excessivos. Conheça tudo sobre o tema neste artigo.
Ações contra bancos
Em 2020, o Brasil registrou cerca de 90 milhões de indivíduos com contas bancárias. Após a pandemia da Covid-19, observou-se um aumento significativo na abertura de contas em instituições financeiras digitais. Contudo, surge a questão da segurança desses bancos digitais. Embora existam ferramentas para lidar com os problemas decorrentes das instituições financeiras, a extensão dos desafios enfrentados pelos clientes é notável. Ainda que haja recursos para resolver questões como cobranças indevidas ou demora no atendimento, nem sempre as pessoas conseguem solucionar esses problemas por conta própria. Se você se viu na necessidade de contestar cobranças indevidas ou enfrentar demoras no atendimento bancário, saiba que não está sozinho. Este artigo oferece mais informações sobre o tema e as ações mais comuns observadas no âmbito do Poder Judiciário.
Seguro de Vida
O seguro de vida assegura um suporte financeiro aos dependentes ou beneficiários do segurado em caso de falecimento. Mesmo que o segurado deixe uma herança, o processo de inventário pode ser demorado, exigindo recursos para sustentar a família durante esse período. Além disso, as apólices de seguro de vida podem abranger coberturas destinadas à proteção do próprio segurado em situações de doença grave, invalidez ou incapacidade temporária. Essa abordagem visa mitigar os impactos de eventos imprevistos e garantir a manutenção do padrão de vida. Dessa forma, o seguro de vida se revela como um instrumento significativo para a proteção tanto familiar quanto patrimonial, sendo essencial para aqueles que se preocupam com um planejamento financeiro sólido. Conheça tudo sobre o tema neste artigo.
Fraude na Portabilidade de Empréstimo
Pessoas enfrentando dívidas mensais e contas em atraso podem encontrar vantajosa a oportunidade de diminuir tanto o montante das parcelas quanto os juros mensais. Essa alternativa está disponível para os consumidores por meio do open banking, um sistema aberto que concede aos clientes a liberdade de compartilhar informações pessoais e financeiras entre diferentes instituições financeiras. No entanto, é crucial tomar cuidado para não ser vítima de ofertas fraudulentas, como o golpe da falsa portabilidade de consignado. Conheça tudo sobre o tema neste artigo.
Vício Ocultos e Vícios Aparentes
Ao adquirir um produto ou serviço, o consumidor acredita estar realizando um negócio vantajoso, confiando nas garantias fornecidas pelo vendedor ou em sua própria observação. No entanto, há a possibilidade, ainda que mínima, de que o item adquirido venha a apresentar defeitos futuros. Isso inclui a eventual descoberta de um defeito preexistente desconhecido, que se torna evidente após a aquisição do produto. Conheça tudo sobre o tema neste artigo.
Danos Morais
Quando uma pessoa enfrenta danos morais, as repercussões podem ser extremamente prejudiciais. A aflição, o sofrimento e a angústia emocional decorrentes desses danos têm o potencial de afetar significativamente a vida do indivíduo, muitas vezes resultando em um impacto duradouro em sua saúde mental e bem-estar global. Se você se encontra como vítima de danos morais, é crucial compreender que não está sozinho e que existem recursos legais disponíveis para auxiliá-lo na busca pela justiça que merece. Conheça tudo sobre o tema neste artigo.
Ações Contra Instituições de Ensino Superior
O que é uma instituição de ensino superior? IES, ou Instituição de Ensino Superior, é um termo que abrange universidades públicas e privadas, faculdades, institutos federais e outras entidades que proporcionam cursos superiores. Conforme o site da Plataforma Lattes, IES também pode ser caracterizado como uma “unidade de organização institucional no âmbito do ensino superior, […]
Cobranças Indevidas de Contas
Quem nunca precisou contatar uma empresa para reclamar de uma cobrança indevida, não é verdade? Mesmo sendo uma situação bastante desagradável, a maioria dos brasileiros já enfrentou a necessidade de fazer uma chamada demorada para esclarecer questões sobre uma compra ou serviço que não foram efetivamente contratados, mas que foram cobrados, ou que já estão devidamente quitados pelo consumidor. Saiba que não é necessário arcar com cobranças indevidas, e caso você tenha pagado erroneamente e percebido posteriormente que o valor estava incorreto, é viável solicitar o reembolso e, em alguns casos, até mesmo pleitear uma indenização pelo transtorno. Conheça mais sobre este tema tão recorrente atualmente.