Golpe de Clonagem de Cartão de Crédito

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O uso de cartão de pagamento apresenta diversos benefícios tanto para os consumidores quanto para os comerciantes, eliminando a necessidade de portar dinheiro, oferecendo acesso a crédito mesmo na ausência de fundos e proporcionando opções flexíveis de parcelamento para facilitar as compras. Apesar dos benefícios mencionados, há uma crescente preocupação com fraudes em cartões, que podem acarretar prejuízos e complicações para os comerciantes. Em situações de clonagem e outros problemas, surge a questão: quem assume a responsabilidade pelos danos? O cliente, o empresário ou a operadora do cartão? Conheça mais sobre este tema tão recorrente atualmente.

Suspensão Indevida de Serviços ao Consumidor

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A suspensão indevida dos serviços de telefonia, internet, água, energia elétrica e serviços bancários configura uma deficiência na prestação de serviços, ensejando a possibilidade de pleitear indenização por danos morais. Conheça mais sobre este tema tão recorrente atualmente.

Plano de Saúde

Conheça as situações mais comuns relacionadas à recusa de cobertura cirúrgica pelos planos de saúde e entenda quando o segurado tem o direito de iniciar um processo com pedido de medida liminar.

Bancos e Instituições Financeiras

Problemas envolvendo bancos e instituições financeiras são mais frequentes do que se pode supor, e a boa notícia é que existem direitos que asseguram a proteção dos consumidores contra práticas abusivas por parte dessas empresas. Conheça aqui os principais direitos do consumidor em relação aos bancos e instituições financeiras.

Transporte Aéreo

A relação firmada entre companhias aéreas e seus usuários é regida pelo Direito do Consumidor e pode gerar inúmeras situações imperativas de processos judiciais. Saiba neste artigo quais as situações mais comuns e os direitos do consumidor em cada cenário.

Direito Civil
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Trabalhista