Emancipação de Menores
A maioridade traz consigo um conjunto significativo de responsabilidades e direitos. No âmbito do direito brasileiro, a emancipação de menores de idade constitui uma das alternativas para permitir que adolescentes exerçam seus direitos civis antes de atingirem a maioridade aos 18 anos. Saiba mais sobre o tema neste artigo.
Interdição, Tutela e Curatela
A interdição, a tutela e a curatela são conceitos incorporados no Código Civil, empregados com o propósito de permitir que terceiros prestem assistência a menores e indivíduos incapazes no desempenho de atos relacionados à sua vida civil. Conheça mais sobre os institutos neste artigo.
Separação e Divórcio
É inegável que todo projeto emocional, incluindo o casamento, naturalmente, aspira à ideia de durabilidade. Ninguém entra em um casamento planejando sua eventual separação. Entretanto, é crucial salientar que, muito mais significativo do que manter o casamento a qualquer custo, mesmo às custas da felicidade dos cônjuges, é o respeito pela liberdade, autonomia e direitos individuais. Deste modo, apresentamos as diversas formas de separação e divórcio previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Alimentos
Existem diversas modalidades de demandas judiciais que envolvem pensão alimentícia. Cada situação exige um tratamento específico e direitos e obrigações característicos únicos a serem observados no caso concreto. Conheça tudo sobre as diversas ações de alimentos.