Desapropriações
Você estava ciente de que há um processo administrativo pelo qual o Poder Público ou seus representantes podem determinar que o proprietário perca um bem? Saiba tudo sobre o tema neste artigo e tire suas dúvidas sobre a desapropriação.
Locação e Sublocação de Imóveis
O aluguel de imóveis é uma parte cotidiana da vida dos brasileiros, considerando que o Brasil é o maior país da América do Sul, e a maioria da população do país reside em áreas urbanas. De fato, aproximadamente 82 em cada 100 brasileiros vivem em ambientes urbanos. Portanto, é importante aprofundar nossa compreensão sobre contratos de aluguel, uma vez que uma parcela significativa da população brasileira depende desse sistema. Conheça mais sobre o tema neste artigo.
Ação Renovatória
A Ação Renovatória é um dispositivo contemplado na Lei do Inquilinato, cujo principal propósito consiste em resguardar os direitos do arrendatário, priorizando-os sobre os interesses do locador, assegurando a integridade de seu estabelecimento comercial e de sua atividade empresarial em sua totalidade. Conheça mais sobre o tema neste artigo.
Ação Demarcatória
A Ação Demarcatória, utilizada para definir os limites entre um imóvel e outro que conflitam entre si, é bastante utilizada no ordenamento brasileiro. Contudo, por gerar inúmeras dúvidas nas partes envolvidas, requer cuidado no seu estudo. Conheça mais sobre o tema neste artigo.
Ação Reivindicatória
A ação reivindicatória é um procedimento legal que busca recuperar um direito que está sob posse de outra pessoa. Portanto, por meio desse processo, é viável recuperar um direito que não estava sendo exercido. Saiba tudo sobre o tema.
Ação de Despejo
De modo geral, a Ação de Despejo, utilizada objetivando a saída do locatário de um imóvel de maneira justificada, é ferramenta à disposição do proprietário/locador para ver seus direitos contratuais garantidos. Saiba tudo sobre o tema.
Usucapião
A usucapião é um meio de atribuir uma função social a alguém que toma posse, cuida e mantém um bem, o qual, nas mãos de seu proprietário, não cumpre adequadamente suas obrigações perante a sociedade.
Reintegração e Manutenção de Posse
Ações possessórias são empregadas quando é necessário resguardar a posse de um determinado ativo, seja ele móvel ou imóvel. Consequentemente, o propósito ao iniciar uma ação possessória é preservar a posse desse bem, considerando que existem várias formas de violação e requisitos específicos a serem cumpridos para utilizar esse tipo de ação. Saiba tudo sobre o tema.